Dr. Fayez Bahamad Jr

Atendimento:

(61) 3328-6009

CCIH

 

INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA


Programa de Controle de infecçao


Comissao de Controle de infecçao


Presidente / coordenador do Programa de Controle de infecçao

Fayez bahmad junior, M.D, PhD - Médico - Serviço Médico

Membro do Programa de Controle de infecçao

Kátia farias - Técnica de Enfermagem - Serviço de Enfermagem

Membro do Programa de Controle de infecçao
 


Em Acordo com a:

Portaria nº 2.616/MS/GM, de 12 de maio de 1998
D.O.U. 13/05/98

O Ministro de Estado da Saúde, Interino, no uso das atribuiçoes que lhe confere o art. 87, inciso II da Constituiçao, e
Considerando as determinaçoes da lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade da manutençao pelos hospitais do país, de programa de controle de infecçoes hospitalares;
Considerando que as infecçoes hospitalares constituem risco significativo à saúde dos usuários dos hospitais, e sua prevençao e controle envolvem medidas de qualificaçao de assistência hospitalar, de vigilância sanitária e outras, tomadas no âmbito do Estado, do Município e de cada hospital, atinentes ao seu funcionamento;
Considerando que o Capítulo I art. 5º e inciso III da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuiçao do Sistema Unico de Saúde (SUS), "a assistência às pessoas por intermédio de açoes de promoçao, proteçao e recuperaçao da Saúde com a realizaçao integrada das açoes assistenciais e das atividades preventivas",
Considerando que no exercício da atividade fiscalizadora os órgaos estaduais de saúde deverao observar, entre outros requisitos e condiçoes, a adoçao, pela instituiçao prestadora de serviços, de meios de proteçao capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, clientes, pacientes e dos circunstantes (Decreto nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976, art. 2º, inciso IV);
Considerando os avanços técnico-científicos, os resultados do Estudo Brasileiro da Magnitude das Infecçoes Hospitalares, Avaliaçao da Qualidade das Açoes de Controle de Infecçao Hospitalar, o reconhecimento mundial destas açoes como as que implementam a melhoria da qualidade da assistência à Saúde, reduzem esforços, problemas, complicaçoes e recursos;
Considerando a necessidade de informaçoes e instruçao oficialmente constituída para respaldar a formaçao técnico-profissional, resolve:

Art. 1º Expedir, na forma dos anexos I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para a prevençao e o controle das infecçoes hospitalares.

Art. 2º As açoes mínimas necessárias, a serem desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à reduçao máxima possível da incidência e da gravidade das infecçoes dos hospitais, compoem o Programa de Controle de Infecçoes Hospitalares.

Art. 3º A Secretaria de Politicas de Saúde, do Ministério da Saúde, prestará cooperaçao técnica às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de orientá-las sobre o exato cumprimento e interpretaçao das normas aprovadas por esta Portaria.

Art. 4º As Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde poderao adequar as normas conforme prevê as Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988.

Art. 5º A inobservância ou o descumprimento das normas aprovadas por esta Portaria sujeitará o infrator ao processo e às penalidades na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, ou outra que a substitua, com encaminhamento dos casos ou ocorrências ao Ministério Público e órgaos de defesa do consumidor para aplicaçao da legislaçao pertinente (Lei nº 8.078/90 ou outra que a substitua).

Art. 6º Este regulamento deve ser adotado em todo território nacional, pelas pessoas jurídicas e físicas, de direito público e privado envolvidas nas atividades hospitalares de assistência à saúde.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçao.

Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 930, de 27 de agosto de 1992.

BARJAS NEGRI

Programa de Controle de Infecçao Hospitalar

ANEXO I
ORGANIZAÇAO
1. O Programa de Controle de Infecçoes Hospitalares (PCIH) é um conjunto de açoes 
desenvolvidas deliberada e sistematicamente, com vistas à reduçao máxima possível da 
incidência e da gravidade das infecçoes hospitalares.

1. Para a adequada execuçao do PCIH, os hospitais deverao contituir Comissao de Controle de Infecçao Hospitalar (CCIH), órgao de assessoria à autoridade máxima da instituiçao e de execuçao das açoes de controle de infecçao hospitalar.

1.1. A CCIH deverá ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados.

2.2 Os membros da CCIH serao de dois tipos: consultores e executores.

2.2.1. O presidente ou coordenador da CCIH será qualquer um dos membros da mesma, indicado pela direçao do hospital.

2.3. Os membros consultores serao representantes, dos seguintes serviços:

2.3.1. Serviço médico;

2.3.2. Serviço de enfermagem;

2.3.3. Serviço de farmácia;

2.3.4. Laboratório de microbiologia;

2.3.5. Administraçao.

2.4. Os hospitais com número de leitos igual ou inferior a 70 (setenta) atendem os números 2.3.1. e 2.3.2.

2.5. Os membros executores da CCIH representam o Serviço de Controle de Infeçao Hospitalar e, portanto, sao encarregados da execuçao das açoes programadas de controle de infecçao hospitalar;

2.5.1. Os membros executores serao, no mínimo, 2 (dois) técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 (duzentos) leitos ou fraçao deste número com carga horária diária, mínima de 6 (seis) horas para o enfermeiro e 4 (quatro) horas para os demais profissionais.

2.5.1.1. Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um enfermeiro.

2.5.1.2. A carga horária diária, dos membros executores, deverá ser calculada na base da proporcionalidade de leitos indicados no número 2.5.1.

2.5.1.3. Nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, a CCIH deverá ser acrescida de outros profissionais de nível superior da área de saúde. Os membros executores terao acrescidas 2 (duas) horas semanais de trabalho para cada 10 (dez) leitos ou fraçao;

2.5.1.3.1. Para fins desta Portaria, consideram-se pacientes críticos:

2.5.1.3.1.1. pacientes de terapia intensiva (adulto, pediátrico e neonatal);

2.5.1.3.1.2. pacientes de berçário de alto risco;

2.5.1.3.1.3. pacientes queimados;

2.5.1.3.1.4. pacientes submetidos a transplantes de órgaos;

2.5.1.3.1.5. pacientes hemato-oncológicos;

2.5.1.3.1.6. pacientes com Síndrome da Imunodeficiênica Adquirida.

2.5.1.4. admite-se, no caso do número 2.5.1.3., o aumento do número de profissionais executores na CCIH, ou a relativa adequaçao de carga horária de trabalho da equipe original expressa no número 2.5.1;

2.5.1.5. Em hospitais com regime exclusivo de internaçao tipo paciente-dia, deve-se atender aos números 2.1, 2.2 e 2.3, e com relaçao ao número 2.5.1., a carga de trabalho dos profissionais será de 2 (duas) horas diárias para o enfermeiro e 1 (uma) hora para os demais profissionais, independente do número de leitos da instituiçao.

2.5.1.6. Os hospitais poderao consorciar-se no sentido da utilizaçao recíproca de recursos técnicos, materiais e humanos, com vistas à implantaçao e manutençao do Programa de Controle da Infecçao Hospitalar.

2.5.1.7. Os hospitais consorciados deverao constituir CCIH própria, conforme os números 2 e 2.1, com relaçao aos membros consultores, e prover todos os recursos necessários à sua atuaçao.

2.5.1.8. O consórcio deve ser formalizado entre os hospitais componentes. Os membros executores, no consórcio, devem atender aos números 2.5.1, 2.5.1.1, 2.5.1.2, 2.5.1.3 e 2.5.1.4.

COMPETENCIAS
3. A CCIH do hospital deverá:

3.1. elaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecçao hospitalar, adequado às características e necessidades da instituiçao, contemplando, no mínimo, açoes relativas a:

3.1.1. implantaçao de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecçoes Hospitalares, de acordo com o Anexo III;

3.1.2. adequaçao, implementaçao e supervisao das normas e rotinas técnico-operacionais, visando à prevençao e controle das infecçoes hospitalares;

3.1.3. capacitaçao do quadro de funcionário e profissionais da instituiçao, no que diz respeito à prevençao e controle das infecçoes hospitalares;

3.1.4. uso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares;

3.2. avaliar, periódica e sistematicamente, as informaçoes providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecçoes hospitalares e aprovar as medidas de controle propostas pelos membros executores da CCIH;

3.3. realizar investigaçao epidemiológica de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle;

3.4. elaborar e divulgar, regularmente, relatórios e comunicar, periodicamente, à autoridade máxima de instituiçao e às chefias de todos os setores do hospital, a situaçao do controle das infecçoes hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar;

3.5. elaborar, implementar e supervisionar a aplicaçao de normas e rotinas técnico-operacionais, visando limitar a disseminaçao de agentes presentes nas infecçoes em curso no hospital, por meio de medidas de precauçao e de isolamento;

3.6. adequar, implementar e supervisionar a aplicaçao de normas e rotinas técnico-operacionais, visando à prevençao e ao tratamento das infecçoes hospitalares;

3.7. definir, em cooperaçao com a Comissao de Farmácia e Terapêutica, política de utilizaçao de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares para a instituiçao;

3.8. cooperar com o setor de treinamento ou responsabilizar-se pelo treinamento, com vistas a obter capacitaçao adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecçoes hospitalares;

3.9. elaborar regimento interno para a Comissao de Controle de Infecçao Hospitalar;

3.10. cooperar com a açao do órgao de gestao do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informaçoes epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes;

3.11. notificar, na ausência de um núcleo de epidemiologia, ao organismo de gestao do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância epidemiológica (notificaçao compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva;

3.12. notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestao do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecçoes associadas à utilizaçao e/ou produtos industrializados.

4. Caberá à autoridade máxima de instituiçao:

4.1. constituir formalmente a CCIH;

4.2. nomear os componentes da CCIH por meio de ato próprio;

4.3. propiciar a infra-estrutura necessária à correta operacionalizaçao da CCIH;

4.4. aprovar e fazer respeitar o regimento interno da CCIH;

4.5. garantir a participaçao do Presidente da CCIH nos órgaos colegiados deliberativos e formuladores de política da instituiçao, como, por exemplo, os conselhos técnicos, independente da natureza da entidade mantenedora da instituiçao de saúde;

4.6. garantir o cumprimento das recomendaçoes formuladas pela Coordenaçao Municipal, Estadual/Distrital de Controle de Infecçao Hospitalar;

4.7. Informar o órgao oficial municipal ou estadual quanto à composiçao da CCIH, e às alteraçoes que venham a ocorrer;

4.8. fomentar a educaçao e o treinamento de todo o pessoal hospitalar.

5. A Coordenaçao de Controle de Infecçao Hospitalar, do Ministério da Saúde, compete:

5.1. definir diretrizes de açoes de controle de infecçao hospitalar;

5.2. apoiar a descentralizaçao das açoes de prevençao e controle de infeçao hospitalar;

5.3. coordenar as açoes nacionais de prevençao e controle de infecçao hospitalar;

5.4. estabelecer normas gerais para a prevençao e controle das infecçoes hospitalares;

5.5. estebelecer critérios, parâmetros e métodos para o controlede infecçao hospitalar;

5.6. promover a articulaçao com órgaos formadores, com vistas à difusao do conteúdo de conhecimentos do controle de infecçao hospitalar;

5.7. cooperar com a capacitaçao dos profissionais de saúde para o controle de infecçao hospitalar;

5.8. identificar serviços municipais, estaduais e hospitalares para o estabelecimento de padroes técnicos de referência nacional;

5.9. prestar cooperaçao técnica, política e financeira aos Estados e aos Municípios, para aperfeiçoamento da sua atuaçao em prevençao e controle de infecçao hospitalar;

5.10. acompanhar e avaliar as açoes implementadas, respeitadas as competências estaduais/distrital e municipais de atuaçao, na prevençao e controle das infecçoes hospitalares;

5.11. estabelecer sistema nacional de informaçoes sobre infecçao hospitalar na área de vigilância epidemiológica;

5.12. estabelecer sistema de avaliaçao e divulgaçao nacional dos indicadores da magnitude e gravidade das infecçoes hospitalares e da qualidade das açoes de seu controle;

5.13. planejar açoes estratégicas em cooperaçao técnica com os Estados, Distrito Federal e os Municípios;

5.14. acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores epidemiológicos de infecçao hospitalar.

6. As Coordenaçoes Estaduais e Distrital de Controle de Infecçao Hospitalar, compete:

6.1. definir diretrizes de açao estadual/distrital, baseadas na política nacional de controle de infecçao hospitalar;

6.2. estabelecer normas, em caráter suplementar, para a prevençao e controle de infecçao hospitalar;

6.3. descentralizar as açoes de prevençao e controle de infecçao hospitalar dos Municípios;

6.4. prestar apoio técnico, financeiro e político aos municípios, executando, supletivamente, açoes e serviços de saúde, caso necessário;

6.5. coordenar, acompanhar, controlar e avaliar as açoes de prevençao e controle de infecçao hospitalar do Estado e Distrito Federal;

6.6. acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores epidemiológicos de infecçao hospitalar;

6.7. informar, sistematicamente, à Coordenaçao de Controle de Infecçao Hospitalar, do Ministério da Saúde, a partir da rede distrital, municipal e hospitalar, os indicadores de infecçao hospitalar estabelecidos.

7. As Coordenaçoes Municipais de Controle de Infecçao Hospitalar, compete:

7.1. coordenar as açoes de prevençao e controle de infecçao hospitalar na rede hospitalar do Município;

7.2. participar do planejamento, da programaçao e da organizaçao da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulaçao com a Coordenaçao Estadual de controle de infecçao hospitalar;

7.3. colaborar e acompanhar os hospitais na execuçao das açoes de controle de infecçao hospitalar;

7.4. prestar apoio técnico à CCIH dos hospitais;

7.5. informar, sistematicamente, à Coordenaçao Estadual de controle de infecçao hospitalar do seu Estado, a partir da rede hospitalar, os indicadores de infecçao hospitalar estabelecidos.

Programa de Controle de Infecçao Hospitalar

ANEXO II
CONCEITOS E CRITÉRIOS DIAGNOSTICOS DAS INFECÇOES HOSPITALARES
1. Conceitos básicos.

1.1. Infecçao comunitária (IC):

1.1.1. é aquela constatada ou em incubaçao no ato de admissao do paciente, desde que nao relacionada com internaçao anterior no mesmo hospital.

1.1.2. Sao também comunitárias:

1.1.2.1. a infecçao que está associada com complicaçao ou extensao da infecçao já presente na admissao, a menos que haja troca de microorganismos com sinais ou sintomas fortemente sugestivos da aquisiçao de nova infecçao;

1.1.2.2. a infecçao em recém-nascido, cuja aquisiçao por via transplacentária é conhecida ou foi comprovada e que tornou-se evidente logo após o nascimento (exemplo: herpes simples, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirose, sífilis e AIDS);

1.1.2.3. As infecçoes de recém-nascidos associadas com bolsa rota superior a 24 (vinte e quatro) horas.

1.2. Infecçao hospitalar (IH):

1.2.1. é aquela adquirida após a admissao do paciente e que se manifeste durante a internaçao ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internaçao ou procedimentos hospitalares.

2. Critérios para diagnóstico de infecçao hospitalar, previamente estabelecidos e descritos.

2.1. Princípios:

2.1.1. o diagnóstico das infecçoes hospitalares deverá valorizar informaçoes oriundas de:

2.1.1.1. evidência clínica, derivada da observaçao direta do paciente ou da análise de seu prontuário;

2.1.1.2. resultados de exames de laboratório, ressaltando-se os exames microbiológicos, a pesquisa de antígenos, anticorpos e métodos de visualizaçao realizados.

2.1.1.3. evidências de estudos com métodos de imagem;

2.1.1.4. endoscopia;

2.1.1.5. biópsia e outros.

2.2. Critérios gerais:

2.2.1. quando, na mesma topografia em foi diagnosticada infecçao comunitária, for isolado um germe diferente, seguido do agravamento das condiçoes clínicas do paciente, o caso deverá ser considerado como infecçao hospitalar;

2.2.2. quando se desconhecer o período de incubaçao do microorganismo e nao houver evidência clínica e/ou dado laboratorial de infecçao no momento da internaçao, convenciona-se infecçao hospitalar toda manifestaçao clínca de infecçao que se apresentar a partir de 72 (setenta e duas) horas após a admissao;

2.2.3. sao também convencionadas infecçoes hospitalares aquelas manifestadas antes de 72 (setenta e duas) horas da internaçao, quando associadas a procedimentos diagnósticos e ou terapêuticos, realizados durante este período;

2.2.4. as infecçoes no recém-nascido sao hospitalares, com exceçao das transmitidas de forma transplacentária e aquelas associadas a bolsa rota superior a 24 (vinte equatro) horas;

2.2.5. os pacientes provenientes de outro hospital que se internam com infecçao, sao considerados portadores de infecçao hospitalar do hospital de origem infecçao hospitalar. Neste casos, a Coordenaçao Estadual/Distrital/Municipal e/ou o hospital de origem deverao ser informados para computar o episódio como infecçao hospitalar naquele hospital.

3. Classificaçao das cirurgias por potencial de contaminaçao da incisao cirúrgica

3.1. as infecçoes pós-cirúrgica devem ser analisadas conforme o potencial de contaminaçao da ferida cirúrgica, entendido como o número de microorganismos presentes no tecido a ser operado;

3.2. a classificaçao das cirurgias deverá ser feita no final do ato cirúrgico, pelo cirurgiao, de acordo com as seguintes indicaçoes:

3.2.1. Cirugias Limpas - sao aquelas realizadas em tecidos estéreis ou passíveis de descontaminaçao, na ausência de processo infeccioso e inflamatório local ou falhas técnicas grosseiras, cirurgias eletivas com cicatrizaçao de primeira intençao e sem drenagem aberta. Cirurgias em que nao ocorrem penetraçoes nos tratos digestivo, respiratório ou urinário;

3.2.2. Cirurgias Potencialmente Contaminadas - sao aquelas realizadas em tecidos colonizados por flora microbiana pouco numerosa ou em tecidos de dificil descontaminaçao, na ausência de processo infeccioso e inflamatório e com falhas técnicas discretas no transoperatório. Cirurgias com drenagem aberta enquadram-se nesta categoria. Ocorre penetraçao nos tratos digestivo, respiratório ou urinário sem contaminaçao significativa.

3.2.3. Cirurgias Contaminadas - sao aquelas realizadas em tecido recentemente traumatizados e abertos, colonizados por flora bacteriana abundante, cuja descontaminaçao seja difícil ou impossível, bem como todas aquelas em que tenham ocorrido falhas técnicas grosseiras, na ausência de supuraçao local. Na presença de inflamaçao aguda na incisao e cicatrizaçao de segunda intençao, ou grande contaminaçao a partir do tubo digestivo. Obstruçao biliar ou urinária também se incluem nesta categoria.

3.2.4. Cirurgias Infectadas - sao todas as intervençoes cirúrgicas realizadas em qualquer tecido ou órgao, em presença de processo infeccioso (supuraçao local) e/ou tecido necrótico.

ANEXO III
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E INDICADORES EPIDEMIOLOGICOS DAS INFECÇOES HOSPITALARES.

1. Vigilância Epidemiológica das infecçoes hospitalares é a observaçao ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuiçao entre pacientes, hospitalizados ou nao, e dos eventos e condiçoes que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execuçao oportuna das açoes de prevençao e controle.

2. A CCIH deverá escolher o método de Vigilância Epidemiológica mais adequado às características do hospital, à estrutura de pessoal e à natureza do risco da assistência, com base em critérios de magnitude, gravidade, redutibilidade das taxas ou custo;

2.1. Sao indicados os métodos prospectivos e tranversais, visando determinar taxas de inciência ou prevalência.

3. Sao recomendados os métodos de busca ativos de coleta de dados para Vigilância Epidemiológica das infecçoes hospitalares.

4. Todas as alteraçoes de comportamento epidemiológico deverao ser objeto de investigaçao epiedimológica específica.

5. Os indicadores mais importantes a serem obtidos e analisados periodicamente no hospital e, especialmente, nos serviços de Berçário de Alto Risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal) Queimados, sao;

5.1. Taxa de Infecçao Hospitalar, calculada tomando como numerador o número de episódios de infecçao hospitalar no período considerado e como denominador o total de saídas (altas, óbitos e transferências) ou entradas no mesmo período;

5.2. Taxa de Pacientes com Infecçao Hospitalar, calculada tomando como numerador o número de doentes que apresentaram infecçao hospitalar no período considerado, e como denominador o total de saídas (altas, óbitos e transferências) ou entradas no período;

5.3. Distribuiçao Percentual das Infecçoes Hospitalares por localizaçao topográfica no paciente, calculada tendo como numerador o número de episódios de infecçao hospitalar em cada topografia, no período considerado e como denominador o número total de episódios de infecçao hospitalar ocorridos no período;

5.4. Taxa de Infecçoes Hospitalares por Procedimento, calculada tendo como numerador o número de pacientes submetidos a um procedimento de risco que desenvolveram infecçao hospitalar e como denominador o total de pacientes submetidos a este tipo de procedimento.
Exemplos:
Taxa de infecçao do sítio cirúrgico, de acordo com o potencial de contaminaçao.
Taxa de infecçao urinário após cateterismo vesical.
Taxa de penumonia após uso de respirador.

5.5. Recomenda-se que os indicadores epidemiológicos dos números 5.1. e 5.2. sejam calculados utilizando-se no denominador o total de pacientes dia, no período.

5.5.1. O número de pacientes dia é obtido somando-se os dias totais de permanência de todos os pacientes no período considerado.

5.6. Recomenda-se que o indicador do número 5.4 pode ser calculado utilizando-se como denominador o número total de procedimentos dia.

5.6.1. O número de pacientes dia é obtido somando-se o total de dias de permanência do procedimento realizado no período considerado.

5.7. Outros procedimentos de risco poderao ser avaliados, sempre que a ocorrência respectiva o indicar, da mesma forma que é de utilidade o levantamento das taxas de infecçao do sítio cirúrgico, por cirurgiao e por especialidade.

5.8. Freqüência das Infecçoes Hospitalares por Microorganismos ou por etiologias, calculada tendo como numerador o número de episódios de infecçao hospitalar por microorganismos e como denominador o número de episódios de infecçoes hospitalares que ocorreram no período considerado.

5.9. Coeficiente de Sensibilidade aos Antimicrobianos, calculado tendo como numerador o número de cepas bacterianas de um determinado microorganismos sensível a determinado antimicrobiano e como denominador o número total de cepas testadas do mesmo agento com antibiograma realizado a partir das espécimes encontradas.

5.10. Indicadores de uso de antimicrobianos.

5.10.1. Percentual de pacientes que usaram antimicrobianos (uso profilático ou terapêutico) no período considerado. Pode ser especificado por clínica de internaçao. É calculado tendo como numerador o total de pacientes em uso de antimicrobiano e como denominador o número total de pacientes no período.

5.10.2. Freqüência com que cada antimicrobiano é empregado em relaçao aos demais. É calculada tendo como numerador o total de tratamentos iniciados com determinado antimicrobiano no período, e como denominador o total de tratamentos com antimicrobianos iniciados no mesmo período.

5.11. Taxa de letalidade associada a infecçao hospitalar, é calculada tendo como numerador o número de pacientes que desenvolveram infecçao hospitalar no período.

5.12. Consideram-se obrigatórias as, informaçoes relativas aos indicadores epedimiológicos 5.1, 5.2, 5.3 e 5.11., no mínimo com relaçao aos serviços de Berçário de alto risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal) e queimados

6. Relatórios e Notificaçoes

6.1. A CCIH deverá elaborar periodicamente um relatório com os indicadores epidemiológicos interpretados e analisados. Esse relatório deverá ser divulgado a todos os serviços e à direçao, promovendo-se seu debate na comunidade hospitalar.

6.2. O relatório deverá conter informaçoes sobre o nível endêmico das infecçoes hospitalares sob vigilância e as alteraçoes de comportamento epidemiológicos detectadas, bem como as medidas de controle adotadas e os resultados obtidos.

6.3. É desejavel que cada cirurgiao receba, anualmente, relatório com as taxas de infecçao em cirurgias limpas referentes às suas atividades, e a taxa média de infecçao de cirurgias limpas entre pacientes de outros cirurgioes de mesma especialidade ou equivalente.

6.4. O relatório da vigilância epidemiológica e os relatórios de investigaçoes epidemiológicas deverao ser enviados às Coordenaçoes Estaduais/ Distrital / Municipais e à Coordenaçao de Controle de Infecçao Hospitalar do Ministério da Saúde, conforme as normas específicas das referidas
Coordenaçoes.

Programa de Controle de Infecçao Hospitalar

ANEXO IV
LAVAGEM DAS MAOS

1. Lavagem das maos é a fricçao manual vigorosa de toda a superfície das maos e punhos, utilizando-se sabao/detergente, seguida de enxágue abundante em água corrente.

2. A lavagem das maos é, isoladamente, a açao mais importante para a prevençao e controle das infecçoes hospitalares.

3. O uso de luvas nao dispensa a lavagem das maos antes e após contatos que envolvam mucosas, sangue ou outros fluídos corpóreos, secreçoes ou excreçoes.

4. A lavagem das maos deve ser realizada tantas vezes quanto necessária, durante a assistência a um único paciente, sempre que envolver contato com diversos sítos corporais, entre cada uma das atividades.

4.1. A lavagem e anti-sepsia cirúrgica das maos é realizada sempre antes dos procedimentos cirúrgicos.

5. A decisao para a lavagem das maos com uso de anti-séptico deve considerar o tipo de contato, o grau de contaminaçao, as condiçoes do paciente e o procedimento a ser realizado.

5.1. A Lavagem das maos com anti-séptico é recomendada em;
realizaçao de procedimentos invasivos;
prestaçao de cuidados a pacientes críticos;
contato direto com feridas e/ou dispositivos invasivos, tais como cateteres e drenos.

6. Devem ser empregadas medidas e recursos com o objetivo de incorporar a prática da lavagem das maos em todos os níveis da assistência hospitalar.

6.1. A distribuiçao e a localizaçao de unidades ou pias para lavagem das maos, de forma a atender à necessidade nas diversas áreas hospitalares, além da presença dos produtos, é fundamental para a obrigatoriedade da prática.

Programa de Controle de Infecçao Hospitalar

ANEXO V
RECOMENDAÇOES GERAIS

1. A utilizaçao dos anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes seguirá as determinaçoes da Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988, da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS)/ do Ministério da Saúde e o Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS, 2º ediçao, 1994, ou outras que as complementem ou substituam.

1.1. Nao sao recomendadas, para a finalidade de anti-sepsia, as formulaçoes contendo mercuriais orgânicos, acetona, quaternário de amônio, líquido de Dakin, éter e clorofórmio.

2. As Normas de limpeza, desinfecçao e esterilizaçao sao aquelas definidas pela publicaçao do Ministério da Saúde, Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde, 2º ediçao, 1994 - princípios ativos liberados conforme os definidos pela Portaria nº 15, SVS, de 23 de agosto de 1988, ou outras que a complementem ou substituam.

3. As normas de procedimentos na área de Microbiologia sao aquelas definidas pela publicaçao do Ministério da Saúde - Manual de Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica para o Controle de Infecçao Hospitalar, 1º ediçao, 1991 ou outras que as complementem o substituam.

4. As normas para lavanderia sao aquelas definidas pela publicaçao do Ministério da Saúde - Manual de Lavanderia Hospitalar, 1º ediçao, 1986, ou outras que as complementem ou substituam.

5. A Farmácia Hospitalar seguirá as orientaçao contidas na publicaçao do Ministério da Saúde - Guia Básico para a Farmácia Hospitalar, 1º ediçao, 1994, ou outras que as complementem ou substituam.

(Of. nº 31/98).

 

 

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